Áreas de Atuação
Administrativo:
Esta área do escritório visa as resoluções de conflitos que envolvam tanto o funcionalismo público, bem como a relação das Empresas com a Administração Pública, seja esta direta ou indireta, e ainda, as demais relações destas com os cidadãos. Dentre os inúmeros conflitos que são gerados, podemos citar a cobrança de direitos concedidos aos administrados, que não são cumpridos pelos entes públicos, questões que envolvam contratos firmados com os poderes públicos, licitações, dentre outros mais. Incluem-se ainda nesta área, a defesa de profissionais perante os órgãos de classe, tais como OAB, CREA, CRM, CRP, CRF e ainda, em Corregedorias, Ouvidorias e Comissões.
Agronegócios:
Dentre os serviços prestados pelo escritório Campos de Carvalho Advocacia e Consultoria se destaca a assessoria para a atividade do agronegócio. O agronegócio é responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB), 42% das exportações totais e 37% dos empregos brasileiros. Nos últimos anos, poucos países tiveram um crescimento tão expressivo no comércio internacional do agronegócio quanto o Brasil. Em dez anos, o país dobrou o faturamento com as vendas externas de produtos agropecuários e teve um crescimento superior a 100% no saldo comercial. A partir da adoção de medidas comerciais modernizadoras do sistema administrativo empresarial, as empresas rurais e agroindustriais minimizam as dificuldades conjunturais. Por isso entender o agronegócio hoje é conhecer e saber operacionalizar contratos de Joint-Venture associados a Customização, lidar com Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, para otimizar o agronegócio, e driblar os períodos de depressão da atividade, mantendo os produtos agrícolas nos centros dos grandes negócios, possibilitando o crescimento econômico rápido e sustentável das pequenas, médias e grandes agroempresas. Essa é a atuação do Escritório Campos de Carvalho Advocacia e Consultoria, que garante ao empresário rural assessoria nas suas operações para que sejam seguras e eficazes, para que a empresa rural nunca perca sua identidade empresarial mas consiga grandes e lucrativos resultados através das técnicas comerciais inovadoras.
Ambiental e Biodireito:
Frente à criação de normas que visam a proteção do meio-ambiente, dada a crescente preocupação com a qualidade de vida, nesta área atuamos no controle da constitucionalidade das inúmeras normas editadas tanto na esfera Federal, bem como nas esferas Estaduais e Municipais, reparando portanto as ilegalidades destes e ainda, na obtenção de Licenças Ambientais, Termos de Ajustamento de Conduta, defesas em Crimes Ambientais, Recursos Administrativos em Multas Lavradas pelos Órgãos de Defesa do meio-ambiente (IBAMA, SETESB e outros), Gestão Ambiental e outras questões que envolvam o Patrimônio Cultural.
Cível:
O Direito Civil abrange uma vasta área do direito, e o nosso escritório dentro dessa ampla abrangência atua nas áreas: Contratual, realizando a confecção e análise de contratos, bem como atuação em ações judiciais que tenham por objeto a discussão acerca de contratos em geral. Atua nas áreas de Família e Sucessões, desde a parte preventiva de conflitos familiares, como também atuando em ações judiciais de Separação, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Guarda de Filhos e Alimentos, Inventários e Testamentos, atuando tanto na esfera judicial, como administrativa (nos Cartórios de Pessoas Naturais e de Registro). Merece destaque a atuação inovadora no aspecto da união homoafetiva, com os esclarecimentos quanto a direitos, obrigações, além da elaboração de pactos e processos de adoção. Ainda, atua no planejamento sucessório com o objetivo de proteger o patrimônio familiar e de evitar conflitos entre sucessores, e composição entre herdeiros. O escritório ainda possui vasta experiência na área de Responsabilidade Civil, abrangendo ações de Indenização por danos materiais e morais, e ações que tenham por objeto a responsabilidade por erro médico, neste caso com acompanhamento na esfera judicial e administrativa (processo administrativo perante o CRM). O escritório tem amplo conhecimento na área de Relações de Consumo, atuando tanto na esfera judicial, como consultiva, principalmente para as empresas, visando evitar demandas judiciais em virtude de descumprimento do previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Por derradeiro, mas não menos importante é o novo campo de atuação deste escritório, que desde o ano de 2007 conta em seu staff com profissional especializado no setor energético, reafirmando desta maneira seu compromisso com os direitos coletivos e difusos, ou seja, relações de consumo, meio ambiente, direitos humanos, eficiência energética, dentro dos chamados “novos direitos”, que como esclarecemos, nada mais significam do que mantermos a qualidade de vida em um meio já comprometido pelos desmandos e abusos passados.
Trabalhista:
Empresarial:
O Direito Empresarial é uma das áreas de atuação do Escritório Campos de Carvalho Advocacia e Consultoria, que o enxerga como instrumento capaz de impulsionar empreendimentos através de estratégias que viabilizem juridicamente os negócios da empresa cliente assim como maximizem os resultados pretendidos. É, pois, ferramenta indispensável na gestão empresarial, pois, pela avaliação do caso concreto, indica os riscos inerentes ao negócio e possibilita ao empresário uma consciente tomada de decisão. A assessoria empresarial deve dotar o empresário de garantias, ou seja, possibilitar que as ocorrências da empresa não signifiquem surpresa para o mesmo. A situação específica de cada empresa deve ser analisada para que, num trabalho conjunto de profissionais especializados, se possam traçar quais as alternativas viáveis e possíveis ao empresário, para que este tome sempre a melhor decisão para o seguimento do seu negócio. Desde as assessorias e consultorias preventivas até os embates judiciais, os profissionais deste escritório estão preparados para dar à sua empresa a melhor orientação e o melhor suporte técnico possível, dentro dos limites do Direito e do profissionalismo dos seus aplicadores. As melhores saídas muitas vezes não estão vinculadas aos grandes litígios. As estratégias de negócios, quando bem lançadas, previnem o empresário e seu negócio de sofrerem prejuízos advindos das demandas judiciais. Por isso a grande importância da advocacia preventiva e estratégica. Este é o serviço que oferecemos, com a vantagem de contemplar quer a área preventiva quer a litigiosa, independentemente das orientações estratégicas que podem também ser obtidas junto aos nossos profissionais. Ter uma empresa bem sucedida em nosso país não pode ser uma questão de sorte, depende de planejamento e visão.
Penal:
Atuamos em defesa de seus direitos desde o acompanhamento do Inquérito Policial, ou até mesmo no pedido de abertura até seus desdobramentos, ou seja, o Processo Crime, tanto na Justiça Federal, bem como na Justiça Estadual, ou ainda, nos Juizados Especiais Criminais e Tribunais Júri, onde são processados os crimes dolosos contra a vida. Patrocinamos ainda a defesa em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, onde nossos serviços se destacam na Sustentação Oral. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, na fase da Execução Penal, postulamos a progressão de regime e os demais benefícios concedidos pela Lei de Execução Penal, até a reabilitação criminal.
Administrativo:
Esta área do escritório visa as resoluções de conflitos que envolvam tanto o funcionalismo público, bem como a relação das Empresas com a Administração Pública, seja esta direta ou indireta, e ainda, as demais relações destas com os cidadãos. Dentre os inúmeros conflitos que são gerados, podemos citar a cobrança de direitos concedidos aos administrados, que não são cumpridos pelos entes públicos, questões que envolvam contratos firmados com os poderes públicos, licitações, dentre outros mais. Incluem-se ainda nesta área, a defesa de profissionais perante os órgãos de classe, tais como OAB, CREA, CRM, CRP, CRF e ainda, em Corregedorias, Ouvidorias e Comissões.
Agronegócios:
Dentre os serviços prestados pelo escritório Campos de Carvalho Advocacia e Consultoria se destaca a assessoria para a atividade do agronegócio. O agronegócio é responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB), 42% das exportações totais e 37% dos empregos brasileiros. Nos últimos anos, poucos países tiveram um crescimento tão expressivo no comércio internacional do agronegócio quanto o Brasil. Em dez anos, o país dobrou o faturamento com as vendas externas de produtos agropecuários e teve um crescimento superior a 100% no saldo comercial. A partir da adoção de medidas comerciais modernizadoras do sistema administrativo empresarial, as empresas rurais e agroindustriais minimizam as dificuldades conjunturais. Por isso entender o agronegócio hoje é conhecer e saber operacionalizar contratos de Joint-Venture associados a Customização, lidar com Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, para otimizar o agronegócio, e driblar os períodos de depressão da atividade, mantendo os produtos agrícolas nos centros dos grandes negócios, possibilitando o crescimento econômico rápido e sustentável das pequenas, médias e grandes agroempresas. Essa é a atuação do Escritório Campos de Carvalho Advocacia e Consultoria, que garante ao empresário rural assessoria nas suas operações para que sejam seguras e eficazes, para que a empresa rural nunca perca sua identidade empresarial mas consiga grandes e lucrativos resultados através das técnicas comerciais inovadoras.
Ambiental e Biodireito:
Frente à criação de normas que visam a proteção do meio-ambiente, dada a crescente preocupação com a qualidade de vida, nesta área atuamos no controle da constitucionalidade das inúmeras normas editadas tanto na esfera Federal, bem como nas esferas Estaduais e Municipais, reparando portanto as ilegalidades destes e ainda, na obtenção de Licenças Ambientais, Termos de Ajustamento de Conduta, defesas em Crimes Ambientais, Recursos Administrativos em Multas Lavradas pelos Órgãos de Defesa do meio-ambiente (IBAMA, SETESB e outros), Gestão Ambiental e outras questões que envolvam o Patrimônio Cultural.
Cível:
O Direito Civil abrange uma vasta área do direito, e o nosso escritório dentro dessa ampla abrangência atua nas áreas: Contratual, realizando a confecção e análise de contratos, bem como atuação em ações judiciais que tenham por objeto a discussão acerca de contratos em geral. Atua nas áreas de Família e Sucessões, desde a parte preventiva de conflitos familiares, como também atuando em ações judiciais de Separação, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Guarda de Filhos e Alimentos, Inventários e Testamentos, atuando tanto na esfera judicial, como administrativa (nos Cartórios de Pessoas Naturais e de Registro). Merece destaque a atuação inovadora no aspecto da união homoafetiva, com os esclarecimentos quanto a direitos, obrigações, além da elaboração de pactos e processos de adoção. Ainda, atua no planejamento sucessório com o objetivo de proteger o patrimônio familiar e de evitar conflitos entre sucessores, e composição entre herdeiros. O escritório ainda possui vasta experiência na área de Responsabilidade Civil, abrangendo ações de Indenização por danos materiais e morais, e ações que tenham por objeto a responsabilidade por erro médico, neste caso com acompanhamento na esfera judicial e administrativa (processo administrativo perante o CRM). O escritório tem amplo conhecimento na área de Relações de Consumo, atuando tanto na esfera judicial, como consultiva, principalmente para as empresas, visando evitar demandas judiciais em virtude de descumprimento do previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. Por derradeiro, mas não menos importante é o novo campo de atuação deste escritório, que desde o ano de 2007 conta em seu staff com profissional especializado no setor energético, reafirmando desta maneira seu compromisso com os direitos coletivos e difusos, ou seja, relações de consumo, meio ambiente, direitos humanos, eficiência energética, dentro dos chamados “novos direitos”, que como esclarecemos, nada mais significam do que mantermos a qualidade de vida em um meio já comprometido pelos desmandos e abusos passados.
Trabalhista:
Empresarial:
O Direito Empresarial é uma das áreas de atuação do Escritório Campos de Carvalho Advocacia e Consultoria, que o enxerga como instrumento capaz de impulsionar empreendimentos através de estratégias que viabilizem juridicamente os negócios da empresa cliente assim como maximizem os resultados pretendidos. É, pois, ferramenta indispensável na gestão empresarial, pois, pela avaliação do caso concreto, indica os riscos inerentes ao negócio e possibilita ao empresário uma consciente tomada de decisão. A assessoria empresarial deve dotar o empresário de garantias, ou seja, possibilitar que as ocorrências da empresa não signifiquem surpresa para o mesmo. A situação específica de cada empresa deve ser analisada para que, num trabalho conjunto de profissionais especializados, se possam traçar quais as alternativas viáveis e possíveis ao empresário, para que este tome sempre a melhor decisão para o seguimento do seu negócio. Desde as assessorias e consultorias preventivas até os embates judiciais, os profissionais deste escritório estão preparados para dar à sua empresa a melhor orientação e o melhor suporte técnico possível, dentro dos limites do Direito e do profissionalismo dos seus aplicadores. As melhores saídas muitas vezes não estão vinculadas aos grandes litígios. As estratégias de negócios, quando bem lançadas, previnem o empresário e seu negócio de sofrerem prejuízos advindos das demandas judiciais. Por isso a grande importância da advocacia preventiva e estratégica. Este é o serviço que oferecemos, com a vantagem de contemplar quer a área preventiva quer a litigiosa, independentemente das orientações estratégicas que podem também ser obtidas junto aos nossos profissionais. Ter uma empresa bem sucedida em nosso país não pode ser uma questão de sorte, depende de planejamento e visão.
Penal:
Atuamos em defesa de seus direitos desde o acompanhamento do Inquérito Policial, ou até mesmo no pedido de abertura até seus desdobramentos, ou seja, o Processo Crime, tanto na Justiça Federal, bem como na Justiça Estadual, ou ainda, nos Juizados Especiais Criminais e Tribunais Júri, onde são processados os crimes dolosos contra a vida. Patrocinamos ainda a defesa em Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, onde nossos serviços se destacam na Sustentação Oral. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, na fase da Execução Penal, postulamos a progressão de regime e os demais benefícios concedidos pela Lei de Execução Penal, até a reabilitação criminal.
